Eu li com preocupação um documento da Comissão para o Conselho e para o Parlamento Europeu sobre os Biocombustíveis (“Comunicado da Comissão para o Conselho e para o Parlamento Europeu sobre a implementação pratica do esquema de sustentabilidade para os biocombustiveis da UE e das regras válidas para biocombustiveis”). Eu espero que em seus novos cargos, vocês possam fazer alterações em alguns destes documentos para garantir que o biocombustivel do insustentável óleo de palma não conte para alcançar as metas da UE de energias renováveis.
Este documento determina que “ a mudança de floresta para plantação de óleo de palma não iria contra os critérios da UE” porque as plantações de óleo de palma podem ser definidas como “áreas continuamente florestadas”. Chamar uma plantação de óleo de palma de floresta é cometer um grande erro. Já esta mais do que bem provado e documentado que a conversão de floresta tropical para plantações de óleo de palma causa vasta destruição da floresta tropical, perda de biodiversidade, e o mais importante neste contexto, emite grande quantidade de gases de efeito estufa.
A atual demanda por óleo de palma já é responsável pela massiva destruição da floresta tropical na Indonésia e na Malásia. Estes e outros paises já estão aumentando suas produções para poder suprir rapidamente a alta demanda por biocombustiveis. Com a inclusão do biocombustivel de óleo de palma no pacote obrigatório de biocombustiveis da UE, estaremos acelerando a destruição de mais floresta tropical e emitindo ainda mais gases do efeito estufa. Eu considero abominável o fato de a Comissão pretender garantir que Paises Membros não possam aplicar padrões estritos de sustentabilidade, além dos determinados por vocês . Isso é como impor o óleo de palma para os paises da UE, querendo eles ou não.
Os biocombustiveis sustentáveis tem um papel fundamental no pacote de energia limpa para o meio ambiente. O biocombustivel de óleo de palma não se enquadra neste projeto. A Comissão da UE deveria estar fazendo todo o possível para garantir que óleo de palma não conte para as obrigações de uso de energia renovável, entretanto com este pré-documento parece que a Comissão quer garantir a aprovação do óleo de palma de qualquer forma.
Eu acredito que ainda há possibilidade de se retificar este erro e de se evitar as terríveis conseqüências que este ira causar. Peço para que vocês garantem que seus colegas da Comissão irão emendar este documento provisório e comunicar claramente ao Parlamento e ao Conselho Europeu que o biocombustivel das plantações de óleo de palma nas florestas tropicais não podem alcançar os critérios de sustentabilidade da União Européia.