Abril 2009
Nos os signatários, exigimos o abandono da Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), pelas seguintes razões:
1. A RTRS permite e encoraja a expansão das monoculturas de soja.
A expansão da monocultura de soja tem por conseqüência:Degradção do meio ambiente, incluindo: perda de florestas e de savanas devido a sua destruição direta pelas monoculturas de soja, ou no deslocamento da agricultura existente (especialmente criação de gado e de pequenos agricultores); relacionado a perdas de biodiversidade; emissão de gases estufa para atmosfera através de mudanças no uso do solo, fertilizantes incluindo emissões de NOX; erosão do solo e interrupção das águas de superfície e subterrâneas e nos regimes pluviais;
Problemas sócio-econômicos, como conflitos sobre a terra e violação dos direitos humanos, perda de meios de sustentação e expulsão de comunidades rurais, pequenos agricultores e indígenas de suas terras. Tais expulsões efetivamente estão forçando o deslocamento de populações locais para a pobreza urbana ou para áreas naturais previamente intocadas, em violação dos direitos fundamentais à alimentação, concentrando a propriedade da terra nas mãos de grandes empresas, e alimentando aumentos conseqüentes no desemprego rural, bem como de subempregos e condições de escravos em fazendas industriais, pobreza subnutrição, aumento dos preços dos alimentos e da segurança alimentar e perda de soberania, devido aos deslocamentos das lavouras principais de alimentos e do aumento do controle das corporações sobre a produção de alimentos, bem como de sérios problemas de saúde e intoxicação de populações locais, devido ao mau uso dos produtos-químicos.
2. A RTRS promove soja OGM como “responsável”
A RTRS permitirá certificar sojas geneticamente modificadas (OGM ) como “responsáveis”, mesmo que haja cada vez mais provas que, depois de poucos anos do cultivo de soja OGM, tanto o uso total de agro-tóxicos como os problemas de resistência aumentaram substancialmente.
O Brasil registrou um aumento de quase 80% de aumento no uso do herbicida Roundup (com base no glifosfato), de 2000 a 2005, e um aumento 15 vezes maior foi registrado nos EUA entre 1994 e 2005[1]. Isto levou a um aumento das ervas daninhas resistentes aos herbicidas, no Brasil[2], na Argentina[3][4] e nos Estados Unidos da America do Norte[5], levando os agricultores à rotina de aumentar a aplicação de herbicidas com base no glifosfato, além de outros herbicidas (tais como o Paraquat ainda mas perigoso)[6][7]. Como resultado a soja OGM aumentou os custos de produção e a degradação do meio ambiente, em vez de reduzi-los conforme promessa das empresas OGM. Nem a soja OGM aumenta o rendimento ou aumenta a capacidade de cultivar em terras secas ou salinas, com freqüentemente alegado pelos seus defensores.[8][9]
O uso da soja Roundup Ready (RR) (geneticamente projetada para tolerar herbicidas com base no glifosfato) facilitou, também, a pulverização indiscriminada (freqüentemente por via aérea), afetando a saúde humana, as safras de alimentos e o meio ambiente. Um relatório do Grupo de Reflexão Rural (Grupo de Reflexión Rural, ou GRR, da Argentina), documenta como, para a soja RR, a pulverização com herbicidas na base do glifosfato, leva a um aumento dos problemas de saúde na zona rural, tais como câncer nos seus estágios iniciais, defeitos congênitos, lúpus, problemas renais e respiratórios e dermatites, comprovado pelos relatos de médicos rurais, especialistas e moradores de dúzias de comunidades agrícolas.[10]
Por muitas razões as safras OGM são rejeitadas por milhões de consumidores, ONGs e governos, em todo mundo. Significa isto que uma grande maioria das safras de soja OGM só pode ser vendida como ração animal, usada sem rotulagem nos países que rejeitam os OGMs como alimento humano. Existe uma controvérsia crescente, quanto ao impacto adverso dos OGMs sobre a saúde e o meio ambiente, como evidenciado por estudos recentes realizados na França[11], na Áustria[12], nos EUA[13][14] e na Suécia[15]. Estes mostraram que ainda não são totalmente compreendidos os impactos do cultivo e do uso dos OGMs na saúde humana e dos animais, na estrutura do solo e na biodiversidade. Seu uso difundido deve, portanto, ser sustado para evitar danos irreversíveis.
3. Os princípios e critérios da RTRS são frágeis demais para proteger a integridade e a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Chaco e de outras regiões de uma degradação severa, imediata e irreversível.
A Amazonia, o Cerrado, o Chaco e outras regiões estão sob a ameaça de uma constelação de práticas agrícolas e impactos sociais danosos, conforme descrito acima, para os quais o cultivo da soja é o cerne do fator habilitante. Os princípios e critérios da RTRS não podem, nem vão analisar estes problemas.
A não ser que estas crises urgentes sejam prontamente analisadas, o que não pode ser feito através de certificação voluntária, estas regiões serão reduzidas de terra cultivável em terra devoluta, e pequenos agricultores e os indígenas do Brasil, da Argentina, do Paraguai e de outras partes serão deslocadas e tornar-se-ão pobres urbanos.
Concitamos os governos, a sociedade civil e as empresas a enfrentar os problemas reais (p. ex. super consumo, distribuição inadequada de recursos como terra e água) e promover soluções reais, tais como:
• eliminar os OGMs e a soja intensiva não-OGM, em favor de práticas agrícolas que trabalham a favor da natureza em vez de contra ela, como a agricultura orgânica e o manejo integrado de lavouras;
• promovendo as reformas agrárias nos países produtores, que analisará propriedade e concentração injustas da terra;
• substituição da soja na ração animal, nos países importadores, por produtos locais de proteínas;
• interrompendo a promoção da produção, em larga escala, de agrocombustíveis, como solução sustentável;
• desenvolvendo sistemas de transporte melhores que reduzam a demanda de energia e combustível; e
• aumento de apoio governamental para a diversificação da produção, e estímulo à produção local para mercados locais, o que contribui para a segurança alimentar e a soberania sobre os alimentos nos países produtores e consumidores.
O processo da RTRS não trará melhoramentos nestas e uma porção de outras areas, e deve ser abandonado.
Se você quizer acrescentar seu grupo/organização aos signatários desta, por favor envie email para clairejr AT sky.com dando seu nome, o nome do grupo e a cidade, região e país no qual o grupo está sediado.
Signed (groups):
Amies de la Terre de Quebec – Quebec, Canada
Anthra – Hyderabad, Andhar Pradesh, India
Arbeitsgemeinschaft bäuerliche Landwirtschaft – Lüneburg, Germany
A SEED Europe – Europe
Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná (ACOPA) – Curitiba, Paraná, Brazil
Base Investigaciones Sociales – Paraguay
Biofuelwatch – UK
Britain-Vietnam Friendship Society – UK
Campaña “No te Comas el Mundo” (Entrepobles, Xarxa de l'Observatori del deute en la Globalització, Xarxa de Consum Solidari, Veterinaris Sense Fronteres), Spain
Carbon Trade Watch – Netherlands / UK / Spain
Centro de desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia – Amargosa, Brazil
Centro "E. Balducci" Udine – Italy
Centro de Referência do Movimento da Cidadania Pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei (Iguassu Iterei Water, Forest, Mountain Citizenship Movement Reference Centre) – São Paulo, Brazil
Colectivo La Otra Movida – Buenos Aires, Argentina
COL·LECTIU RETS – Catalonia, Spain
Community Alliance for Global Justice, Seattle, WA, USA
Corporate Europe Observatory – Europe
Ecological Society of the Philippines
Ecologistas en Acción, Spain
EcoNexus – UK
Ecoportal.Net – Buenos Aires, Argentina
EdPAC (Educación para la Acción Crítica) – Barcelona, Spain
Enginyeria Sense Fronteres – Barcelona, Spain
European Coordination Via Campesina
FERN (Forests & the European Union Resource Network) – Brussels, Europe
FIAN Austria – Vienna, Austria
FIAN International – International
FIAN Netherlands – Netherlands
Food First/Institute for Food and Development Policy – Oakland, California
49th Parallel Biotechnology Consortium – Australia, Canada, Columbia, South Africa, UK, USA
Fórum Carajás – Brazil
Forum for Biotechnology & Food Security – New Delhi, India
Fox Hall Vegan Guest House – Kendal, Cumbria, UK
Friends of the Earth Australia
Friends of the Earth England, Wales and Northern Ireland
Friends of the Earth France
Friends of the Earth International
Friends of the Earth Spain (Amigos de la Tierra España)
Gaia Foundation
GENET – European NGO Network on Genetic Engineering – Europe
Gen-ethical Network, Berlin, Germany
Glasgow Group, Friends of the Earth Scotland
Global Forest Coalition (members: BIOM – Kyrgystan; BROC – Russia; Friends of the Siberian Forests – Russia; Viola – Russia; Dzelkova – Georgia; Tarun Bharat Sangh – India; Lokayan – India; Kalpavriksh – India; Atree - Bangalore India; Atree – Nepal; The Resources Himalaya Foundation – Nepal; Nefan – Nepal; The Wildlife Trust – Bangladesh; AT – Brazil; Terra di Direitos – Brazil; Sobrevivencia – Paraguay; Alter Vida – Paraguay; Censat Agua Viva, Amigos de la Tierra, Colombia; COECO-CEIBA - Costa Rica; The Asociación Indigena de Limoncocha – Ecuador; CENDAH – Panama; Fundación para el Conocimiento Tradicional – Panama; Friends of the Earth – Argentina; CODEFF – Chile; Institute for Cultural Affairs – Ghana; Justica Ambiental – Mozambique; The Centre for Environment and Development – Cameroon; The National Association of Professional Environmentalists – Uganda; Timberwatch - South Africa; IIN – Kenya; Global Justice Ecology Project – USA; FoE – Australia; TWOE – Aotearoa; PIPEC - New Zealand; The Ole Siosiomaga Society – Samoa; RMI - The Institute for Forest and the Environment – Indonesia; ICTI – Tanimbar Indonesia; Cordillera Peoples Alliance – Philippines; Impac – Thailand)
GM Freeze – UK
GMWatch – UK
GRAIN
GRR-Fundación Pasos – Argentina
Grupo de Reflexión Rural – Argentina
Grupo Semillas – Colombia
GuardaMar – San Juan, Puerto Rico
Institute for Responsible Technology – Fairfield, Iowa, USA
Iterei–Refúgio Particular de Animais Nativos (Iterei Private Fauna and Flora Reserve, affiliated to the Planet Society of Unesco’s Culture of Peace) – São Paulo, Brazil
Kheti Virasat Mission – Punjab, India
Living Farms – Bhubaneswar, Orissa, India
Mouvement Ecologique – Luxembourg
Movimento Agrario y Popular de Paraguay – Paraguay
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) – Brazil
NOAH - Friends of the Earth Denmark
PRO ECO grupo ecologista – Asociación Civil – Tafí Viejo, Tucumán, Argentina
pro-Natural Food Scotland – Glasgow, Scotland
Pro Regenwald – Germany
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS - España) Asociacion Internacional e Nacional – Madrid, Spain
Reforma Agraria – Brazil
Rettet den Regenwald, Germany / Salva la Selva, Alemania
Shramik Janata Vikas Sanstha Medha – Maharashtra, India
Scottish Green Party
Slack House Farm – County Durham, UK
Soil & Health Inc. – New Zealand
Soil Association – UK
SOLIFONDS – Zurich, Switzerland
Soya Alliance – International
Sunray Harvesters – Mhow Cantt., India
Terræ Organização da Sociedade Civil – São Paulo, Brazil
Thanal – Thiruvananthapuram, Kerala, India
Theomai Society, Nature and Development Studies Network – Patagonia, Argentina
Transgenics Fora! – Barcelona, Spain
Union paysanne – Québec, Canada
Washington Biotechnology Action Council, Seattle, USA
World Development Movement
World Rainforest Movement – Uruguay
Signed (individuals):
Ignacio H Chapela, PhD
Associate Professor, University of California, Berkeley
Martin Donohoe, MD, FACP
Adjunct Associate Professor, School of Community Health, Portland State University
Chief Science Advisor, Campaign for Safe Foods and
Member, Board of Advisors, Oregon Physicians for Social Responsibility
Senior Physician, Internal Medicine, Kaiser Sunnyside Medical Center, USA
Umendra Dutt
Kheti Virasat Mission, Punjab, India
Bhaskar Goswami
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India
Kavitha Kuruganti
Kheti Virasat Mission, Punjab, India
Robin Harper MSP
Scottish Parliament
Peter Melchett, policy director, Soil Association
Ralph L. M. Miller
Director, Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná – Curitiba, Paraná, Brazil
Devinder Sharma
Forum for Biotechnology & Food Security, New Delhi, India