Agroindústria de óleo de palma busca ter uma imagem “sustentável” enquanto quem se opõe a essa atividade é assassinado na Colômbia
22.10.2008
No dia 16 de outubro de 2008, Dia Mundial de la Alimentação, começará em
Cartagena (Colômbia) a Primeira Reunião Latino-americana da ‘Mesa
Redonda de Óleo de Palma Sustentável’ (RSPO, sigla em inglês) para
promover os monocultivos de óleo de palma, que são causa
das constantes violações do Direito Humano à Alimentação. A direção da
Mesa Redonda e representantes das empresas agroindustriais de óleo de
palma na América Latina buscam, segundo sua convocatória, “adquirir a
certificação correspondente da RSPO para poder levar o óleo de palma,
seus derivados e produtos ao mercado internacional, principalmente”.
Para isso, escolheram a Colômbia – país latino-americano onde há mais
registros de violações aos Direitos Humanos em relação à produção do
óleo de palma – para sediar sua reunião.
A denúncia recebida ontem confirma tragicamente esta realidade: no dia
14 de outubro, grupos paramilitares assassinaram o líder comunitário de
Curvaradó, WALBERTOHOYOSRIVAS. Ele se encontrava na Zona Humanitária
do território coletivo de Curvaradó (Norte da Colômbia), participando de
uma reunião com a comunidade. Ao terminar a reunião, saiu em carreata
quando foi cercado por um homem de moto que disparou contra ele,
causando sua morte.
Na opinião de Henry Ramirez Soler, da Comissão Intereclesial de Justiça
e Paz da Colômbia, “a realização dessa reunião na Colômbia é uma
mensagem confusa para a opinião pública, que muitas vezes não tem acesso
as informações sobre a realidade das comunidades dos países produtores.
Como exemplo, ele cita o caso do município colombiano de Chocó, em
Curvaradó, onde a produção de óleo de palma tem significado a expulsão
com uso da violência de terras coletivas de comunidades negras, assim
como a constituição de 13 empresas do setor de palma vinculadas ao
paramilitarismo. A morte de ontem se soma aos 140 crimes contra estas
comunidades e 13 deslocamentos forçados”.
“Condenamos este terrível crime e responsabilizamos o Estado colombiano
pelo ocorrido, pois apesar das evidências demonstradas pela destruição
de vidas humanas e da ilegalidade no estabelecimento das plantações de
palma – como foi reconhecido pelo Fiscal Geral e Defensor do Povo da
Colômbia e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – não tomou
medidas efetivas para prevenir essa situação ou para restituir a terra
às comunidades”, diz Tom Kucharz, da organização Ecologistas en Acción.
Sobre a ‘Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável’, Guadalupe Rodríguez
da ONG Salve a Selva, argumenta que “se trata de outra tentativa de
‘lavar de verde’ a agroindústria, visto que há toda uma propaganda
negativa em relação à atual emergência global por alimentos e em
resposta à massiva resposta social e política mundial frente aos planos
de expansão do atual modelo de produção dos agrocombustíveis’. “Contudo,
o cultivo de óleo de palma, assim como todos os monocultivos
agroindustriais, não é nem nunca poderá ser sustentável”, acrescenta.
Entre os danos causados pela expansão em grande escala do óleo de palma
nos países tropicais, a “Declaração internacional contra a ‘maquiagem
verde’ dos monocultivos feita pela ‘Mesa Redonda de Óleo de Palma
Sustentável’ (RSPO)”, aponta não somente as grandes violações de
direitos humanos, conflitos de terras, impactos sobre a soberania
alimentar e o direito à alimentação, como também, as péssimas condições
trabalhistas, ameaça à milhões de indígenas, contaminação ambiental,
perda de biodiversidade, desmatamento dos bosques tropicais que agravam
as mudanças climáticas, lembrando que esta é a segunda fonte de
contribuição mundial para os níveis crescentes de dióxido de carbono na
atmosfera.
As conseqüências negativas dos monocultivos de óleo de palma já são uma
realidade na Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Camarões,
Uganda, Costa do Marfim, Camboja e Tailândia, assim como na Colômbia,
Equador, Peru, Brasil, Guatemala, México, Nicarágua e Costa Rica.
A “Declaração Internacional” apóia as organizações e comunidades
afetadas na Colômbia as quais expressam que a estratégia da Mesa Redonda
“é baseada na falsa premissa de estabelecer critérios de
sustentabilidade e conceder um selo às plantações de palma, para vender
o produto com garantias sócio-ambientais, buscando legitimar um negócio
lesivo que vulnerabiliza os direitos das comunidades locais (indígenas,
afro-descendentes e camponesas). Ao mesmo tempo, provoca sérios impactos
sobre os territórios e o patrimônio natural por se tratar de uma
estratégia de mercado que busca viabilizar a comercialização dos
produtos derivados da palma, gerando maiores lucros e não soluções aos
conflitos ocasionados”.
A ‘Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável’, longe de atender estas
denúncias, busca a expansão indiscriminada do setor, contra todas as
recomendações e estudos científicos que manifestam a urgência de
paralisar totalmente novos desmatamentos e conversões do uso do solo
para o cultivo do óleo de palma e demandam o respeito aos direitos das
comunidades locais sobre suas terras e territórios.
Organizações internacionais apontam que a solução seria, entre outras
medidas, impulsionar políticas energéticas sustentáveis e uma mudança
radical das formas de produzir e consumir produtos agropecuários,
fortalecendo a agricultura familiar e camponesa, ecológica e baseada na
Soberania Alimentar, acompanhada de uma reforma agrária. E da mesma
forma, proibir a atividade das empresas, do setor financeiro e das
políticas econômicas e comerciais que especulam com as matérias primas e
são responsáveis pela atual crise dos alimentos.
Lea la declaración internacional firmada por 299 organizaciones en: