Protestos camponeses em Celebes: “A indústria mineira destruí nossa vida“

Desde 06.09.2011 109 pessoas participaram nesta ação de protesto

Muitas espécies, como o ailurops aqui, estão em vias de extinção  
Muitas espécies, como o ailurops aqui, estão em vias de extinção

Em Célebes Central as poderosas empresas mineiras estão desejosas das riquezas naturais. Diferente do Norte e do Sul da ilha indonésia, a exploração no centro começou somente agora. Contudo, os desflorestamentos já estão causando inundações e deslizamentos de terra. Com muita coragem as pessoas tentam salvar suas matas virgens.


“Cada pessoa que protesta publicamente contra a indústria mineira ou as plantações de dendês na Indonésia está em perigo”, diz nosso parceiro Andika Ndika. “Ela arrisca uma acusação por causa de terrorismo, prisão e violência.“ Andika é o perito da campanha no equipe jovemd de Jatam, uma rede de ativistas contra a indústria mineira na Indonésia. A ação violenta mais recente aconteceu apenas há uns dias. No distrito de Morowali a polícia disparou sobre pessoas que estavam protestando contra a extração de petróleo e gás natural do grupo de empresas Medco – dois homens morreram.


Mais informações


Os ativistas de Jatam, agricultores e indígenas têm adversários poderosos, pois os possuidores das maiores minas são empresas globais no negócio: Rio Tino da Austrália, Inco do grupo brasileiro Vale e PT Bintang Delapan Minerals (BDM), uma empresa indonésia com participação maioritária chinesa.


BDM extraí níquel em Morowali desde 2010, para a fome de matérias-primas da China, com a permissão do governo - e já devastou gravemente a região ao redor de Bahodopi. “Em 2008 eles começaram com os desflorestamentos“, diz Andika. “Desde então, as inundações têm aumentado, aldeias imergem nas torrentes, as lavouras e colheitas são enterradas nos deslizamentos de terra. O veneno das minas poluí rios e arroios, nenhum peixe consegue sobreviver ali. E o porto novo para o embarcamento de níquel para a China destruiu uma área de mangues da ordem de 20 hectares.“


Além disso, segundo o chefe da campanha, o processo das permissões e dos roubos de terra é completamente obscuro. As pessoas afetadas não foram informadas, não lhes foi oferecida nenhuma compensação, muito menos foi pedida sua aprovação. “Ainda por cima, a empresa está legalmente obrigada“, diz Andika.


“Trata-se de nossa vida com a selva. Por isso, temos que continuar a lutar. Não porque o queremos, mas sim porque devemos.“


Jatam quer exigir agora os direitos da população e a proteção da natureza em Célebes Central na instância mais alta do estado – à frente do presidente da República da Indonésia. Para esta medida pedimos aos ativistas o apoio internacional.


Por favor, assine a carta dirigida ao presidente Yudhoyono. Esta carta deve ser entregada pessoalmente de Jatam em Jakarta, se possível com milhares de assinaturas.


A ilha de Célebes, que fica escondida como uma estrela-do-mar no Oceano Pacífico, incluí nas mais ricas e belas no arquipélago indonésio. Ela goza de tesouros naturais por cima e por baixo do solo; deve seu encanto à costa de cerca de 6.000 quilômetros de cumprimento e às variadas paisagens montanhosas no interior.


O distrito de Morowali é especialmente rico em espécies de animais e plantas. Em seus manguezais, suas matas ciliares, florestas de montanha e florestas nubladas vivem espécies endémicas raras como o bovino de Anoa e o ailurops. Até à data, tribos indígenas como os Taa Ta Wana têm aproveitado seu meio precioso sabiamente.


Contudo, nos últimos anos cresceu a preocupação deles com a pergunta se conseguirão preservá-lo também para suas crianças. Morowali é então o núcleo da indústria mineira em Célebes Central. 120 licenças foram dados a este distrito, ou seja a metade de todas as permissões de minas da província inteira. 540.500 hectares de natureza foram destruídos para isso, nomeadamente para a exportação para a China. As riquezas naturais incluem sobretudo o níquel, mas também minério de ferro, ouro e cobre. “Em Morowali 60 por cento das licenças ficam na floresta protegida“, diz Andika. “É também por isso que saímos até a rua, bloqueamos escavadores, escrevemos aos políticos responsáveis.“

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Ao presidente da República da Indonésia
Senhor Susilo Bambang Yudhoyono
Presidential Palace
Jl. Medan Merdeka Utara
Jakarta Pusat 10010
Indonésia

Estimado Sr. Presidente Youdhoyono,

Em meados de Julho, houve inundações graves depois de chuvas de muitos dias na comarca de Bahodopi no distrito de Morowali. O rio Bahongkolangu transbordou e uma ponte desmoronou-se debaixo dos veículos da sociedade mineira PT Bintang Delapan Minerals (BDM), a 30 metros junto às urbanizações. As aldeias de Bahodopi, Keurea, Fatufia, Trans Makarti e Bahomakmur foram inundadas. Além disso, as ruas para as escolas e para a administração distrital assim como 20 hectares de lezírias imergiram nas torrentes.

As inundações são a consequência das minas de níquel de PT BDM. A empresa tem a permissão para a exploração de minas no. SK540.3/SK001/BESDM/IV/2010. No total, a licença tem uma dimensão de 21.695 hectares e inclui nove aldeias: Bahomoahi, Bahomotefe, Lalampu, Lele, Dampala, Siumbatu, Bahodopi, Keurea e Fatufia. As atividades mineiras de BDM começaram em 2010 e acabarão em 2025.

Desde o início, houve conflitos graves entre BDM e os habitantes. O processo do roubo de terra não é transparente. A empresa ocupou a terra, sem informar suficientemente a população e oferecer-lhe uma compensação adequada. Ao mesmo tempo, tentaram aliciar as pessoas com promessas. Uma dessas foi o pagamento de 5.000 rupias (40 cêntimos) por tonelada de níquel extraída ao município como indenização. É completamente incerto como isso vá ser realizado. Além disso, as vítimas das inundações devem receber donativos de alimentos.

Já em 2010 houve inundações aos quais o parlamento local reagiu claramente: exigiu a PT BDM que parasse a extração de níquel. Partiu-se de que vá haver mais desastres e de que a atividade mineira não esteja suficientemente segurada. Mas a empresa rejeitou toda a responsabilidade e até deixou deter 28 camponeses porque afirma que, aos protestos contra BDM, devem ter destruído a propriedade da empresa.

Perto da pequena aldeia Fatuvia, PT BDM apropriou-se dum pedaço da costa para construir um porto ali. As obras destruíram 20 hectares de manguezal. Por causa do porto, os pescadores ainda podem atingir suas bases de pesca apenas dificilmente.

Por isso pedimo-lhe:

1. Tome providências imediatas para uma investigação e o encerramento de PT Bintang Delapan.
2. Trate de os direitos da população serem cumpridos imediatamente e de a empresa assumir a responsabilidade para os prejuízos ao ambiente causados pela exploração de minas. Antes de tudo, a floresta tem que ser rearborizada, sendo a base de vida dos municípios.
3. Examine todas as licenças da indústria mineira em Morowali que foram passadas por governos locais ou nacionais porque isso corresponde às diretivas do decreto presidencial no. 10 de 2011. Essas diretivas prescrevem que todas as licenças, que estão situadas em bosques primários ou secundários, tenham que ser examinadas. E tome imediatamente medidas contra os grupos de empresas que desrespeitem as leis.

Isman Manes, Andika Ndika,
JATAM, rede contra a indústria mineira no Célebes Central

Isso é a carta original em indonésio que deve ser entregada com as assinaturas:

Ditujukan Kepada Yth
Bapak Presiden Republik Indonesia
Susilo Bambang Yudhoyono
Jl. Medan Merdeka Utara
Jakarta Pusat 10010

Yang terhormat Bapak Presiden,

Beberapa waktu yang lalu hujan deras terjadi dua hari berturut-turut di Kecamatan Bahodopi berujung terjadinya kembali banjir Bandang. Kejadian ini berlangsung pada hari selasa 12 Juli 2011 sekitar pukul 06.00 pagi wita dan banjir mereda sekitar pukul 11.00 (tengah hari). Meluapnya air Sungai Bahongkolangu ini terjadi akibat jebolnya jembatan holing (tempat lewat mobil perusahaan) yang jaraknya sekitar 30 meter dari pemukiman masyarakat. Akibatnya rumah-rumah warga di Desa Bahodopi, Keurea, Fatufia, Trans Makarti dan Bahomakmur terendam banjir. Banjir juga mengakibatkan putusnya jalan menuju Kantor Camat, SLTP, dan SMU setempat dan dua puluh hektar sawah juga ikut terendam banjir.

Banjir tersebut dipastikan menjadi dampak dari aktivitas eksploitasi nikel oleh PT Bintang Delapan Mineral (BDM). Perusahaan ini mengantongi izin usaha pertambangan (IUP) bernomor : SK540.3/SK.001/BESDM/IV/2010, dengan luas wilayah konsesi sebesar 21.695 Hektar yang mencakup 9 desa yakni; Bahomoahi, Bahomotefe, Lalampu, Lele, Dampala, Siumbatu, Bahodopi, Keurea, dan Fatufia. Operasi BDM dimulai dari tahun 2010 dan diperkirakan berakhir pada tahun 2025.

Sejak awal perusahaan ini masuk terjadi banyak polemik serius dengan warga setempat. Pertama, Proses pembebasan lahan yang tidak transparan. Perusahaan mencaplok lahan-lahan masyarakat sekitar tanpa disertai tanggung jawab insentif yang memadai. Disaat yang sama, banyak upaya yang dilakukan perusahaan untuk meraih simpatik masyarakat. Salah satu janji perusahaan yang diberikan kepada masyarakat adalah dana kompensasi sebesar Rp.5.000,- per Metric Ton yang hingga kini belum jelas realisasinya. Dan disusul sumbangan sembako yang dikucurkan pada korban banjir rabu 13 Juli 2010;

Kedua, Kasus banjir ini sebetulnya juga terjadi tahun 2010 yang memantik reaksi keras dari DPRD setempat. Mereka mendesak PT Bintang Delapan Mineral (BDM) menutup usaha tambangnya karena dianggap menjadi pemicu bencana serta tidak memiliki kelengkapan administrasi operasi. Pada peristiwa ini, masyarakat melakukan protes langsung ke wilayah operasi perusahaan. Tetapi merusahaan menolak bertanggung jawab. Bukannya mendapatkan keadilan, justru terjadi penangkapan pada 28 petani setempat dengan tuduhan melakukan perusakan terhadap barang milik perusahaan ketika melakukan aksi protes;

Ketiga, PT BDM juga telah membeli sebuah pulau sebagai wilayah pelabuhan mereka di sebuah dusun bernama Fatuvia kecamatan Bahodopi. Pada tempat yang sama, perusahaan menimbun garis pantai dan sekaligus menghancurkan hutan bakau seluas 20 hektar. Akibatnya, nelayan tradisional sekitar sulit mengakses perairan laut tempat mereka mencari ikan selama ini. Dalam kesempatan inilah kami mendesak pada Presiden Republik Indonesia;
1) Segera memeriksa dan memerintahkan penutupan perusahaan PT Bintang Delapan Mineral
2) Kami mendesak hak-hak masyarakat sekitar pertambangan segera dipenuhi dan menuntut tanggung jawab perusahaan untuk segera memperbaiki kondisi lingkungan setempat yang telah hancur akibat eksploitasi pertambangan. Terutama pemulihan kondisi hutan damar yang menjadi pusat pencaharian ekonomi masyarakat sekitar.
3) Kami mendesak Presiden SBY untuk segera melakukan evaluasi terhadap semua izin-izin pertambangan di Morowali yang telah dikeluarkan baik oleh pemerintah daerah maupun oleh pemerintah pusat. Karena hal ini sejalan dengan semangat Instruksi Presiden nomor 10 tahun 2011, yang mengamanatkan perlunya evaluasi atas seluruh izin-izin yang memanfaatkan kawasan hutan (primer maupun sekunder). Dan segera mangambil tindakan tegas terhadap para pemegang izin bila terdapat pelanggaran di lapangan tanpa pandang bulu.

Salam hormat,

JATAM Sulteng
Isman Manes, Direktur
Andika Ndika, Manajer Riset dan Kampanye

Office: Jalan Yojokodi
Home: Jalan Soeprapto Lrg. Nangka Palu Sulawesi Tengah
Kontak : 081245198774
website: http://www.jatamsulteng.or.id
E-mail :redkuntani@gmail.com